Nesta instituição são desenvolvidos projetos de acolhimento e inclusão social de adultos em situação e vulnerabilidade social, por meio de implantação de ações comunitárias que buscam promover melhora da qualidade de vida dos indivíduos, estabelecendo vínculos com as redes de suporte e quando possível encaminhar o sujeito que se encontra em situação de desfiliação para ser acolhido e integrado na sociedade.

ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA

                        RESUMO

Este trabalho visa conhecer como funciona o atendimento dos adultos em situação de rua dentro do Albergue S. C. Nesta instituição são desenvolvidos projetos de acolhimento e inclusão social de adultos em situação e vulnerabilidade social, por meio de implantação de ações comunitárias que buscam promover melhora da qualidade de vida dos indivíduos, estabelecendo vínculos com as redes de suporte e quando possível encaminhar o sujeito que se encontra em situação de desfiliação para ser acolhido e integrado na sociedade.

INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta a realidade dos adultos em situação de rua, como eles são vistos perante a sociedade, por meio de alguns relatos de vida dos moradores e de nossas observações no Albergue S. C.

Moradores de ruas são seres humanos que vivem fora do contexto social e a pobreza é um dos fatores que mais contribui para o desequilíbrio social. Esta população inclui crianças, adolescentes, adultos e idosos que estão na rua por causas variadas, como o abandono familiar ou até falta da família, situação econômica, desemprego, desajuste social e problemas psicológicos e mentais. A maioria dos moradores permanece nas ruas, pois nas ruas eles têm sensação de liberdade e pode viver a vida sem compromisso e responsabilidade.

Segundo Maria, Eneida e Cleisa Organização, e Redação Final (2004), “A população em situação de rua normalmente abriga-se em logradouros públicos, tendo como moradia praças, calçadas, terrenos baldios, locais abandonados, ou sob viadutos e marquises”. Pessoas que pernoitam em albergues públicos ou entidades sociais também são consideradas moradores de rua. O percurso do albergue à rua é caracterizado pelas sucessivas rupturas ou perdas em suas histórias de vida.

As condições precárias vividas pelo sujeito na rua acompanham perdas individuais, podendo refletir na saúde física e mental das pessoas que tem a rua como local para viver. As circunstâncias que colaboraram para as condições de viver nas ruas estão muitas vezes relacionadas ao desentendimento ou perda familiar, doenças ou desempregos. Provavelmente o uso frequente de bebidas alcoólicas e outras drogas são comuns no cotidiano da população que mora na rua sendo um meio de suportar e enfrentar a situação.

As ruas também são vistas pela a população acima citada como lugar de distribuição gratuita de alimentos (boca de rango). E realizado uma oração antes ou depois da distribuição da comida que permeia a prática da maior parte dessa rede filantrópica (instituições religiosas).

Para a população em situação de vulnerabilidade a rua pode ter pelo menos dois sentidos: o de construir um abrigo ou um modo de vida para a população sem recurso.

De acordo com Maria, Eneida e Cleisa Organização, e Redação Final (2004). “Ficar na rua (circunstancialmente), reflete um estado de precariedade de quem, além de estar sem recursos para pagar pensão, não consegue vaga em um albergue Pode ser fruto de desemprego, especialmente na construção civil, quando, junto com o trabalho, se perde a moradia no alojamento da obra, Estar na Rua(Recentemente), se refere à situação daqueles que, desalentados, adotam a rua como local de pernoite e já não a considera tão ameaçadora. Começam a estabelecer relações com pessoas da rua e conhece novas alternativas de sobrevivências, Ser da Rua (permanentemente) o individuo sofre um processo depauperamento físico e mental e função da má alimentação, precárias condições de higiene e pelo uso constante de drogas. Essa população também esta exposta a toda a sorte de violências vindas da polícia, dos próprios companheiros, transito entre outros.

O que unifica essas situações e permite designar os que a vivenciam como população de rua é o fato de que, tendo condições de vida extremamente precárias, circunstancial ou permanentemente, utiliza a rua como abrigo.

                        Na situação de desfiliação os moradores de rua estão sujeitos ser tornar dependentes de drogas.

                        De acordo com Silveira (2002) “As dependências químicas são conceituadas como comportamentos que se caracterizam pelo impulso a consumir uma determinada substância psicoativa, contínua ou periodicamente, com a finalidade de obtenção de um estado alterado de consciência. Frequentemente o uso está associado à sensação de prazer ou a procura deste.”

                        De acordo com Yasbek (1992), O campo da subordinação  Ao colocar a questão sob a perspectiva da realização de direitos sociais e como estratégia para enfrentar o processo de espoliação a que são submetidos os usuários de protagonismo como sujeito.

De acordo com Sposati(1988) “A ausência de uma política de assistência claramente formulada pode ser observada na dispersão e multiplicidade de ações institucionais em seu caráter pontual e emergencial. “Ressalta-se que, no caso da assistência, o Estado, muitas vezes, abarca as iniciativas da rede solidarias de entidades nos movimentos da sociedade civil direcionados ao enfrentamento de questões relativas à minimização da pobreza. Analisar as ações municipais na área da assistência social e particularmente suas formas de atendimento à população de rua não significa excluí-los do “contexto mais amplo ou, ainda, autonomizar o governo municipal em relação ao caráter assumido pelo Estado nas sociedades capitalistas, especificamente a brasileira”. 

• Política Nacional de Assistência Social (PNAS) reconheceu a atenção à população em situação de rua no âmbito do SUAS.  Lei nº 11.258 de 2005, inclui, no parágrafo único do Artigo 23 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a prerrogativa de que, na organização dos serviços da Assistência Social, deverão ser criados programas destinados às pessoas em situação de rua. 
• -Decreto s/nº, de 25 de outubro de 2006 – instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MDS, com a finalidade de elaborar estudos e apresentar propostas de políticas públicas para a inclusão social da população em situação derua. 
• - Portaria MDS nº 381, de 12 dedezembro de 2006 do MDS – assegurou recursos do cofinanciamento federal para municípios com mais de 300.000 habitantes com população em situação derua, visando apoio à oferta de serviços de acolhimento destinados a este público. 
• - Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 109, de 11 de novembro, de 2009.  Documento que tipifica os serviços socioassistenciais em âmbito nacional, dentre os quais os serviços destinados ao atendimento à População em Situação de Rua na Proteção Social Especial - PSE: Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço Especializado para Pessoas em Situação deRua; Serviço de Acolhimento Institucional (que incluem adultos e famílias em situação derua) e Serviço de Acolhimento em República (que inclui adultos em processo de saída das ruas).
• - Decreto nº 7.053, de 23 dedezembro de 2009 – instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e o seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. 

- Instrução Operacional conjunta Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC Nº 07, de 22 de novembro de 2010 - reúne orientações aos municípios e Distrito Federal para a inclusão de Pessoas em Situação deRua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO).
- Resolução da Comissão Intergestores Tripartite – CIT nº 7, de 07 de junho de 2010 - pactuou critérios de partilha de recursos do cofinanciamento federal para a Expansão dos Serviços Socioassistenciais 2010, com recursos advindos do Plano Integrado de Enfrentamento ao crack e outras Drogas (Decreto 7179, de 20 de maio de 2010). 

- Portaria Nº 843, de 28 dedezembro de 2010 – Dispõe sobre o c cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, e dá outras providências.  

• A população em situação de rua é caracterizada de acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 Dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação  , trata-se de grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular.          De acordo com a pesquisa realizada por Silvia Maria Schor, Maria Antonieta da Costa Vieira em 2009 na cidade de São Paulo, 13.666 pessoas encontrava-se em situação de rua.
• Os serviços Especializados para Pessoas em Situação de Rua são ofertados       para aqueles que utilizam as ruas como espaço de moradia ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva do fortalecimento de vínculos interpessoais ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Sendo incluída no Cadastro Único de programas sociais, para potencializar o acesso da população aos programas complementares destinados aos usuários do Cadastro Único e à rede de serviços, benefícios e programas de transferência de renda e produzir informações que contribuam para o aprimoramento da atenção a esse segmento nas diversas políticas públicas.
•             Existe etapas que devem ser consideradas para a inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais inclui a Identificação e Encaminhamento para os Postos de Cadastramento – realizados por profissionais da PSE do SUAS nos municípios (Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço Especializado para Pessoas em Situação deRua; Serviço de Acolhimento para População em Situação de Rua; outros serviços, Unidades; ou equipe/profissional da PSE do SUAS no município, desde que também definido como referência na localidade para esta identificação).Erealizado pelos entrevistadores do Cadastro Único nos postos de cadastramento designados pelo gestor local para este fim. 

•             O cadastro deve ser atualizado, os encaminhamentos devem ser feitos pelos profissionais do serviço socio assistencial que estejam acompanhados de pessoas em situação de rua cadastradas.
•             O endereço do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua institucional pode ser utilizado como meio de referência para os seus usuários. E para fins de inserção das pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais, que exige endereço aos cadastrados. 
•           Para as pessoas em situação de rua  que recusarem o encaminhamento ao posto de cadastramento, mas demonstram interesse na inclusão do Cadastro Único, a entrevista e o preenchimento dos formulários poderão ser realizados, excepcionalmente, na rua, por profissionais designados à abordagem social desse público no município. Nessa direção, recomenda-se esforço por parte da equipe de abordagem social, para sensibilizar as pessoas em situação de rua a se dirigirem ao posto de cadastramento. Assim, é essencial que os profissionais responsáveis pela abordagem tenham informações sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família, para a adequada orientação da população.
• Para maiores esclarecimentos sobre a inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro Único, consultar o Guia de cadastramento de pessoas em situação derua, bem como a Instrução Operacional conjunta SNAS e SENARC Nº 07, de 22 de novembro de 2010, disponíveis no Portal do MDS.

De acordo com o Deputado Federal ANTONIO BULHÕES / PMDB-SP pronuncia o seguinte discurso (2006), minha inconformidade com problemas com que se defronta a população brasileira não é pequena. A rigor, chega mesmo à indignação, desalento e profunda tristeza com relação a muitos deles. É o caso das sucessivas mortes de moradores de rua em vários pontos do País.

Morar na rua é uma desventura de origem multifatorial. Entre suas causas destacamos o crescimento populacional, a deficiência da rede de saúde mental, o desemprego, a desestruturação familiar, drogas, migrações, pobreza. Haja vista, em 2004, o massacre da Praça da Sé, em São Paulo, de 16 deles, em questão de dias, com a cabeça desfigurada a golpes por objeto contundente. Muitos faleceram e suas mortes são comuns em grande parte das terras brasileiras,  Para agravar a vergonha, saiba-se que apenas 15% dos moradores vivem de esmola. A maioria trabalha e não tem onde viver porque ganha pouco. E muitos dos pedintes, pode-se com certeza imaginar, não trabalham porque estão doentes, não têm condições de trabalhar.

METODOLOGIA

Inicialmente realizamos pesquisa cientifica na instituição Albergue com perguntas elaboradas estruturada e semi estruturadas, estudo de artigos, livros de Pesquisas sobre o assunto entrevista com moradores de rua, com o objetivo de conhecer sobre o contexto do cotidiano dos moradores de rua, alguns aspectos do comportamento humano dentro dos diferentes grupos e sua cultura.

Os programas oferecidos pela instituição são de âmbito Social e Psicológico, com a finalidade de reintegrar moradores na Sociedade. Dando atenção aos moradores de alta Vulnerabilidade, pois a instituição não integra outros Programas.

Não são aceitas pessoas que tem moradia, sendo admitido somente moradores de rua. Para ter acesso ao albergue são exigidas as seguintes documentações RG / CPF, dependendo da faixa etária menores, acompanhados de seus pais, exige certidão de nascimento.

São oferecidas 350 vagas para a faixa etária de 0 a 100 anos independentemente do gênero, separados por sexo. O Albergue trabalha com um sistema de excedente de três faltas perde a vaga.A população alvo que pernoita no Albergue são moradores de rua que recebe atendimentos de orientação individual, participam de atividade como palestras, artística, artesanal e passeio cultural sem custos.

Existe uma dinâmica de funcionamento integral, estabelecendo horários de entrada e saúda das 7 às 20h, retornando para o almoço que começa a serem servidos às 12 horas.

 Aos domingos os moradores do albergue passam o dia na instituição em uma sala com televisão, onde existem normas onde a TV é sintonizada em apenas um canal, (Globo) segundo uma funcionaria da instituição para não haver discórdia entre os moradores pela troca de emissora, foram estabelecidas regras. 

 No Albergue não são oferecidos trabalho voluntariado, mas existe um trabalho voluntario que é proporcionado pela Faculdade Uni Castelo na parte de Nutrição e Enfermagem, por curto período onde os Alunos acompanhados de seus Docentes realizam trabalhos de cardápios para as refeições e Coleta de Papa Nicolau pelos alunos de Enfermagem.

O espaço físico da instituição é amplo, constituído por dois andares sendo divididos por recepção, área administrativas, Biblioteca, oficina de artesanatos, Cozinha, sala de TV, banheiros, sala de reunião, alas femininas e masculinas, ala masculina para idosos com doença mental, permanecendo asilados na mesma e um jardim arborizado. Segundo G. o local passará por uma reforma significativa sendo padronizados com as instituições C., será investido um milhão de reais para melhoria do espaço e da qualidade de vida dos moradores. Foi exigido pela a Diretora Geral da S. C. que o local permanecesse limpo por tempo integral.

Segundo a  funcionários do albergue  não necessita de outros programas, pois julga estar completo com as parcerias já existentes. Quando questionada pela falta de outros profissionais e outras necessidades relata que falta, mas, no entanto não poderá colocar para não comprometê-la. Os moradores do Albergue recebem assistência médica da prefeitura e da equipe dos médicos da família o qual estava no local no dia da visita. 

INTERVENÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL NO CAMPO SOCIAL

Acolhimento a Terapia Ocupacional, dos adultos em situação de rua para tratamento de dependência química.

O primeiro contato dos adultos em situação de rua para o tratamento de dependência química pode ser realizadas em grupo ou individual, com o objetivo de garantir um espaço de troca onde as angustias seja acolhidas. Os dependentes procuram ajuda nos momentos de sofrimento intenso. O foco do terapeuta ocupacional e acolher o sofrimento para secundariamente ser elaborado o plano terapêutico.

De acordo com Parada (2000) Conceitua o acolhimento como uma função, discutindo detalhadamente esta noção e a diferenciando das ideias de acolhimento como um lugar, um modo ou outro de proceder, uma primeira consulta ou um grupo de triagem, isto é, o acolhimento não se resume a uma ou outra conduta estabelecida. Esta função, como uma função institucional, como chama o autor, depende inteiramente das concepções teóricas que a sustentam, isto significa tanto as concepções que norteiam a compreensão dos fenômenos como o tipo de cuidado que se quer oferecer. 

Em estudos anteriores apontamos para a importância do atendimento da terapia ocupacional desde as fases iniciais do tratamento pela possibilidade de criação de um espaço de suporte para o paciente (TEDESCO, 1997). 

Nos procedimentos da Terapia Ocupacional focalizamos o que o sujeito vai fazer e o que ele precisa fazer com o seu fazer. Há uma exploração do saudável que reorganiza a realidade externa.

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL NO CAMPO SOCIAL

Objetivo: Tratara dependência química

Procedimento:Proporcionar no contato com os adultos em situação de rua um trabalho de escuta. O foco do Terapeuta ocupacional é de acolhimento das angústias e sofrimentos da população acima citada, propondo atividades onde essa população possa ter uma troca em grupo ou individual de suas experiências para o tratamento de dependência química. O terapeuta mantém o vínculo com as redes de apoio para possível encaminhamento da população assistidas.

Objetivo: Inclusão

Procedimento:Para incluir o sujeito no âmbito social, produtivo e educativo deve-se capacitar o mesmo para ingressar no mercado de trabalho após o tratamento e recuperação da dependência química.

Objetivo: Trabalho junto à comunidade

Procedimentos: O Terapeuta Ocupacional pode desenvolver trabalhos de capacitação junto às empresas, a comunidade e subprefeituras dos diversos bairros por onde circulam os moradores de rua, buscando uma oportunidade de vaga de emprego, pois alguns adultos em situação de rua tem ensino superior e bilíngue pode-se treiná-los para voltar a  sua área qualificação os que não têm ensino fundamental pode atuar em faxina, ajudante de cozinha entre outros.

Objetivo: Geração de renda

Procedimento: Criar uma cooperativa para trabalhar com material reciclável possibilitando a união dos moradores de rua, com a venda de materiais de sucata,  para  geração de renda, dando assim autonomia e estruturação de identidade, das pessoas que estão em vulnerabilidade diante da vida que foi perdida no passado,para manter suas condições financeiras, e regressar para o convívio  familiar, e os moradores que perderam o vinculo familiar  possa ter um local de para morar.

Objetivos: Criação de Oficinas de Artesanatos:

Procedimentos:Os que não têm condições de trabalhar devido, alguma patologia (doença) pode-se buscar benefícios junto ao INSS, usando como referências endereço do Albergue onde são convidados os adultos em situação de rua, para participar das oficinas de artesanato jogos grupais com o objetivo de ativar a memória, passeios em parques, entre outros,para desempenhar suas técnicas e habilidades com o intuito de amenizar seus problemas pessoais.

RELATOS DE HISTÓRIAS DE VIDA

Entrevistamos três moradores (a) de rua, com o propósito de apresentar os relatos de vida.

1° Relato

J. M 55 anos, nascido em São Paulo formado em Engenheiro Agrônomo, foi morar na rua após perder o emprego, separado de sua esposa, morando um mês na casa de cada filho bem sucedidos, relatou ser maltratado e humilhado por suas noras por estar desempregado. Para não causar discórdia no lar de seus filhos, literalmente foi obrigado a viver na rua e pernoita no Albergue. Mesmo ele morando na rua, a prefeitura ofereceu cursos no SENAC, para moradores de rua que são cadastrados em Albergue.

2º Relato

P. 59 anos, nascida em São Paulo trabalhou no INSS como contratada, comprou um apartamento em sociedade com a irmã é após um tempo sua irmã a mesma, que a enganou, pois o documento onde ela doava sua parte a sua irmã. Cuida-se de forma higiênica e estética. Nunca morou em Albergue, pernoita próximo à guarita da policia.

3° Relato

            M. 35 anos, nascido em Piauí, veio para São Paulo com seus parentes e primos devido uma desilusão amorosa, exercendo a função de Carroceiro.

Começou a usar drogas (maconha, cachaça e cigarro com o amigo em que ele estava morando). Durante um período pernoitava no Albergue, mas não se adaptou no local. Relata gostar de viver na rua, pois estando nesta condição sente-se livre, não passa fome, trabalha como catador de sucata e muitas vezes se prostitui para conseguir algum dinheiro. Mesmo tendo Família prefere viver nas ruas de São Paulo e não pretende voltar para sua terra Natal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concluímos que através destas informações que realizamos pudemos absorvemos um bom conhecimento em relação aos moradores de rua.

Os moradores de rua são vítimas da situação em que se encontra. A maioria tem a capacidade de se adaptar ao meio em que vivem. Um fato impressionante sob a população acima citada é a resistência biológica às doenças causadas por vírus, bactérias, vermes e fungos.

            Observamos que na visita ao Albergue São Camilo, falta vagas, devido a demanda ser maior que a oferta.

            As cidades muitas vezes esquecem os adultos em situação de rua, que são seres humanos que também tem sentimentos, sentem esperanças e medos, como todos nós, mas que infelizmente pelos tantos problemas sociais, como o desemprego, a baixa renda familiar, drogas e entre outros, sofrem com a diferença e a discriminação de não ser muitas vezes vistos como cidadão.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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SILVEIRA, Dartiu Xavier. Panorama Atual de Drogas e Dependências.1°ed. São Paulo. Ateneu, 2006. 493p.

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ZALUAR, Alba. População em situação de rua: Quem é como vive como e vista. 3º ed. São Paulo. Hucitec, 2004. 181p.